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420/2023 - PORTARIA Nº 420/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MARCIO ANTÔNIO DA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 12 E 13/09/2023, ATÉ A CIDADE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “CONEXÃO PORTAL NA PRÁTICA”, UM EVENTO ITINERANTE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A FIM DE REALIZAR TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.

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421/2023 - PORTARIA Nº 421/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 12 E 13/09/2023, ATÉ A CIDADE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “CONEXÃO PORTAL NA PRÁTICA”, UM EVENTO ITINERANTE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A FIM DE REALIZAR TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.

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422/2023 - PORTARIA Nº 422/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 12 E 13/09/2023, ATÉ A CIDADE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO “CONEXÃO PORTAL NA PRÁTICA”, UM EVENTO ITINERANTE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A FIM DE REALIZAR TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.

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423/2023 - PORTARIA Nº 423/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LEIDE HELLEN GAMA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 12 A 14/09/2023, ATÉ A CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E NOVIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.

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DECRETO Nº 071/2023
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEF PROFESSORA NARA SEIXAS PERES.

DECRETO Nº 072/2023
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA EMEF RONAN FIDELIS DE MELO.

DECRETO Nº 072/2023
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA EMEF RONAN FIDELIS DE MELO.  

416/2023 - PORTARIA Nº 416/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 06/09 A 05/10/2023, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WALTEIR GOMES REZENDE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 000632, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O SEGUINTE PERÍODO AQUISITIVO: DE 29/08/2022 A 28/08/2023.

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    05/09/2023

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414/2023 - PORTARIA Nº 414/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 11/09 A 09/11/2023, FÉRIAS POR 60 (SESSENTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WILSON DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 005265, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PERÍODOS AQUISITIVOS: DE 01/09/2015 A 31/08/2016 E 01/09/2016 A 31/08/2017.

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    04/09/2023

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DECRETO Nº 067/2023
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 020, DE 1º DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/21, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.