Legislações

Tabela de Remuneração
007 de 2001 - Alteração da Lei Comp. nº 002 de 2000
LEI N° 676/2014 - Disciplina as atribuições e os procedimentos para contratação de pessoal por tempo determinado
Lei Complementar Municipal nº 095 de 18 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a requisição/reajuste salarial dos servidores públicos do município de Redenção-PA
TABELA DE PROGRESSÃO DE ACORDO COM A LEI 11.738/2008 - REAJUSTE DE 8,0% PARA O FUNDEB 40%/FUNDEB 60%/10%, CONFORME DECRETO 506/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016
PCCR - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
PCCR - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PCCR - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO