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LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 12 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 17 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 24 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 22 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 21 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 28 DE MAIO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.