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LEI N° 092/2020 - 092/2020 - DECRETO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REENÇÃO-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

LEI N° 093/2020 - DECRETO - 093/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL
DECRETO - 093/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, ESTDO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N° 095/2020 - DECRETO - 095/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE
DECRETO - 095/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

LEI N° 096/2020 - DECRETO 096/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE
DECRETO 096/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO COLETIVA DO COVID-19 PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

LEI N° 107/2020 - DECRETO - 107/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N 093, 096 E 098/2020
DECRETO - 107/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N 093, 096 E 098/2020

LEI N° 110/2020 - DECRETO - 110/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
DECRETO - 110/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 107/2020 - DECRETO 107/2020 - REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE COMPLEMENTAÇÕES ADICIONAIS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 093,  096 E 098/2020, BEM COMO ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, OBSERVANDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 142 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. 

LEI N° 166/2020 - DECRETO - 166/2020 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
DECRETO - 166/2020 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N° 151 - DECRETO 151 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2020, EM ATENÇÃO AOS PARAMETROS E REGRAM ENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.