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LEI N° 826/2020 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 2020, PRORROGANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, PREVISTA NOS ARTIGOS 43 E 69 DA LEI COMPLEMENTA N° 33
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 2020, PRORROGANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, PREVISTA NOS ARTIGOS 43 E 69 DA LEI COMPLEMENTA N° 33, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARÁ.

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    24/09/2020

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LEI N° 823/2020 - LEI MUNICIPAL 823/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
ALTERA OS ARTIGOS 1, 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N 784/2020, PRORROGANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, PREVISTA NOS ARTIGOS 43 E 39 DA LEI COMPLEMENTAR N 33 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 170/2020 18 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

REPUBLICAMENTO DECRETO 170/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

DECRETO 203/2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 628, DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O DIA 14 DE SETEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 170/2020 31 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS,  PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO  ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO AMBITO DO MUNCÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 170/2020 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 170/2020 31 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

LEI N° 170 - REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO  ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMTNAÇÃO DE REOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

DECRETO Nº 198, 27 DE AGOSTO DE 2020.
 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PELO FALECIMENTO DO SR. CARLO IAVÉ FURTADO DE ARAÚJO, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ.